Grupo reúne representantes dos governos municipal, estadual e federal, além de instituições de Justiça, organismos internacionais e lideranças indígenas.
A Prefeitura de Betim oficializou a composição do Comitê de Emergência responsável por acompanhar e coordenar as ações voltadas à comunidade indígena Warao, instalada na ocupação Terra Mãe, na região do PTB. A nomeação dos integrantes foi publicada no Órgão Oficial do Município e representa mais uma etapa das medidas adotadas pelo Executivo para enfrentar a situação de vulnerabilidade social vivida pelas famílias.
O colegiado será presidido pelo procurador-geral do município, Joab Ribeiro Costa, e terá como substituta a secretária-geral, Vitória Paiva. Entre as principais atribuições estão promover a articulação entre os órgãos envolvidos e acompanhar a execução de ações nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar, proteção social, infraestrutura e meio ambiente.
A composição reúne representantes de praticamente toda a estrutura administrativa municipal, incluindo as secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, além da Defesa Civil, da Superintendência de Igualdade e da Ecos.
Também passam a integrar o grupo representantes dos ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Integração e Desenvolvimento Regional, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), das secretarias estaduais de Saúde e Desenvolvimento Social, da Casa Civil de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Conselho Municipal de Saúde, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O decreto ainda prevê a participação de representantes dos gabinetes da deputada federal Célia Xakriabá, da deputada estadual Andréia de Jesus, da Aldeia Katurãma e de cinco representantes da própria comunidade Warao residente em Betim, garantindo participação direta dos indígenas nas discussões.
A criação do comitê integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura após o decreto de situação de emergência publicado em junho. Desde então, o município intensificou ações de assistência social, atendimento em saúde, vacinação, distribuição de alimentos, melhorias na infraestrutura da ocupação e negociações para a transferência das famílias para uma nova área.
A comunidade Warao chegou à Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2017 e ocupa, há aproximadamente três anos, um terreno particular na região do PTB. Atualmente, cerca de 50 famílias, totalizando aproximadamente 280 pessoas, vivem na ocupação Terra Mãe.
