Vereador Paulo Tekim defende que medida reduz desconfortos sensoriais e contribui para uma inclusão mais humanizada nas escolas municipais
Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades poderão ter o uso do uniforme escolar facultativo na rede municipal de Betim. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 393/2025, aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal na reunião desta terça-feira (11/8).
O texto, de autoria do vereador Paulo Tekim (PL), recebeu 15 votos favoráveis. Cinco parlamentares não votaram e três não participaram da sessão.
Segundo o autor da proposta, muitos estudantes neurodivergentes apresentam sensibilidade a tecidos, costuras, etiquetas e texturas, o que pode causar desconforto significativo durante as atividades escolares. Em situações mais intensas, esse desconforto pode prejudicar a concentração, aumentar a ansiedade e dificultar o convívio em sala de aula.
Paulo Tekim afirmou que o objetivo do projeto é garantir que esses estudantes possam frequentar a escola com roupas adequadas às suas necessidades sensoriais, sem que isso represente um obstáculo ao aprendizado.
A proposta não elimina a exigência do uniforme para os demais alunos da rede municipal, mas cria uma possibilidade de flexibilização para estudantes com TEA e outras neurodiversidades, dentro das condições que deverão ser regulamentadas pelo município.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo municipal. Caso seja sancionado pelo prefeito, passará a integrar as normas da rede municipal de ensino de Betim.
